| Atualizado a 25 de Maio de 2018 - Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Com a finalidade de cumprir a nova legislação sobre o novo Regulamento de Proteção de Dados, a aplicar no contexto das atividades de um estabelecimento, independentemente de o tratamento desses dados ocorrer dentro ou fora da União, deixamos os termos da politica de privacidade da LOL, LDA para com os seus clientes.
TERMOS DA POLITICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos dados pessoais processa-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de dados que revoga a Lei 67/98, de 26 de outubro, e o artigo 35. ° da Constituição da República Portuguesa. A LOL, LDA compromete-se destra forma a usar todos os meios tecnológicos de que dispõe para proteger a privacidade dos seus clientes.
Termos de Utilização Na elaboração do sítio da Internet da LOL, LDA, foram reunidos todos os esforços para que as informações aí constantes sejam corretas, precisas e atualizadas, não se garantindo, no entanto, a não ocorrência de erros. Ao consultar a informação disponibilizada, o utilizador aceita expressamente os termos e condições a seguir descritos: -Todas as Informações estão sujeitas a atualizações e/ou alterações sem aviso prévio. -A LOL, LDA reserva-se o direito de rever os termos de utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. -O utilizador deve tomar conhecimento dos termos de utilização mais recentes, visitando regularmente esta página. -Em caso de litígio o cliente pode recorrer ás entidades reguladoras, descritas na lei.
COMPROMISSO A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso da LOL, LDA com os seus clientes, colaboradores e stakeholders em geral. Convidamos à consulta da nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais, que integra as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
DESCRIÇÃO O que são dados pessoais? Os dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nomeadamente através do nome, do número de identificação fiscal, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular. A informação recolhida quando alguém visita o website da LOL, LDA ou se inscreve num curso de formação profissional ou adquire um serviço à empresa é considerada informação pessoal e enquadra-se dentro do RGPD. Quem são os titulares de dados pessoais? O utilizador, pessoa singular ou coletiva, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços. O utilizador será a pessoa que utiliza ou explora os serviços, podendo solicitar formas de divulgação, nomeadamente newsletters, pedidos de informação de serviços de consultoria. Independentemente desta distinção, a LOL, LDA informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos seus utilizadores.
Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais? O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a LOL, LDA e nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS – Consentimento Mediante consentimento expresso – por escrito ou através da validação de uma opção – prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para a LOL, LDA analisar a utilização dos serviços e fazer recomendações ou enviar mensagens de divulgação de ações de formação ou marketing da empresa (email, SMS, entre outros).
– Execução de contrato e diligências pré-contratuais Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a LOL, LDA., como por exemplo, para a preparação de uma proposta de serviços, para a realização de inscrições em cursos, para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos;
– Interesse legítimo Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da LOL, LDA ou de terceiros. Exemplo: para respondermos a um pedido de contacto.
Os seus dados pessoais são tratados pela LOL, LDA apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a LOL, LDA eliminará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?
– Divulgação de ações – Envio de informação útil, comercial, promoções.
– Arquivo de dossiers – Gestão de cliente Como dados pessoais recolhidos dos formulários/Fichas ‘Prestação de Serviços de consultoria /Formação Profissional da LOL, LDA’ e ‘pedido de contacto’. – Gestão de contactos, informações ou pedidos. – Gestão de reclamações. – Gestão de faturação, cobrança e pagamento – Processamento de adjudicações e pagamentos.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do website são recolhidos para os fins abaixo indicados: – Estudo, elaboração e acompanhamento de projetos de investimento. – Processamento de serviços pedidos pelos clientes junto de entidades publicas e privadas.
Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais? Sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei. Assim, a LOL, LDA vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo. A LOL, LDA poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com os contratos estabelecidos, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações legais.
Como recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire serviços da LOL, LDA. Essa recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do nosso website. Direitos de proteção de dados e Direitos dos clientes
– Direito de acesso Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver/ouvir ou obter cópia, por exemplo das faturas ou dos acordos escritos em que é interveniente.
– Direito de retificação Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o email, os contactos telefónicos, ou outros.
– Direito a conhecer o anulamento Direito de obter o anulamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo, os casos em que a LOL, LDA tem de conservar os dados por exigência de entidades oficiais/ Certificadoras dos programas em curso.
– Direito à portabilidade Direito da receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
– Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades.
– Direito de limitação
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. Se o site da LOL, LDA tiver algum problema de Segurança, A LOL, LDA compromete-se a comunicar a ocorrência do problema à entidade que regula o RGPD (a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em Portugal) até 72 horas depois de ter conhecimento do problema e também aos seus clientes.
– Perfil e decisões automatizadas A LOL, LDA pode traçar o perfil dos clientes com base, por exemplo, nas suas preferências, interesses pessoais, utilização de serviço, localização, entre outros indicadores, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços, adequar comunicações de marketing e de divulgação de ações. No entanto, esse tratamento deve estar baseado no consentimento do titular.
– Direito a reclamar
Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades ou terceiros?
Como protegemos os seus dados pessoais? A LOL, LDA tem implementadas as medidas organizativas, informáticas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, e acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Como pode exercer os seus direitos?
Tel.: 243 591 666 Email: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript ativado para o visualizar
Morada: Rua da Caridade, 22 2080-072 Almeirim
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| atualizado em Sexta, 25 Maio 2018 13:51 |
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Política de Privacidade
Escrito por Rui Bexiga
Sexta, 25 Maio 2018 13:43
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